Termos de Uso e Política de Privacidade - CosmoHarmony®
1. Termos de Uso
Última atualização: 01 de março de 2026
1.1 Aceitação e Objeto
Ao acessar o site CosmoHarmony.com.br e adquirir nossos produtos, você concorda com estes Termos. A CosmoHarmony® oferece o serviço de geração de obras sonoras personalizadas baseadas em dados astronômicos de eventos específicos (nascimentos, fundações de empresas, aquisições, etc.).
1.2 Descrição e Natureza do Serviço
A CosmoHarmony® oferece um serviço de criação de composições sonoras personalizadas baseadas no Mapa Astral do usuário ou evento por ele escolhido. A "CosmoHarmony®" é uma obra sonora de 6 minutos, gerada a partir dos dados de nascimento ou evento (data, hora e local) fornecidos pelo usuário.
Cláusula de Isenção e Metodologia: O método de construção da CosmoHarmony® não considera quaisquer interferências místicas, sensitivas, devocionais, ou ainda interpretações artísticas realizadas através de composições musicais. A CosmoHarmony® é gerada por sistema tecnológico próprio, desenvolvido para associar matematicamente a posição dos astros e signos de um Mapa Astral a efeitos sonoros, tons e tonalidades musicais. Em hipótese alguma a audição da CosmoHarmony® pode substituir tratamentos físicos, médicos, psicológicos, espirituais ou outros. A produção da CosmoHarmony® não se utiliza de Inteligência Artificial (IA). Qualquer dúvida sobre a CosmoHarmony®, por favor envie uma mensagem pelo e-mail atendimento@cosmoharmony®.com.br.
1.3 Cadastro e Veracidade dos Dados
O usuário é o único responsável pela exatidão dos dados (data, hora e local) fornecidos para a geração do produto. A CosmoHarmony® não se responsabiliza por arquivos gerados com base em informações incorretas enviadas pelo cliente.
1.4 Propriedade Intelectual e Licença de Uso
A CosmoHarmony® gerada é uma obra de propriedade intelectual da marca. Ao adquirir o produto, o cliente recebe uma licença de uso pessoal e privada. É estritamente proibida a comercialização, distribuição pública ou uso comercial do áudio sem autorização prévia por escrito.
1.5 Limitação de Responsabilidade e Saúde
A experiência auditiva é subjetiva. Recomendamos cautela ao ouvir o áudio em volumes elevados ou em situações que exijam atenção total (como dirigir). A CosmoHarmony® não garante resultados terapêuticos ou previsões de qualquer natureza.
1.6 Direito de Arrependimento e Entrega (Art. 49 do CDC)
O prazo padrão de entrega é de até 24 horas após a confirmação do pagamento.
Nota Jurídica: Nos termos do Artigo 49 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 dias. Todavia, por se tratar de um produto digital totalmente personalizado e customizado de acordo com as especificações do cliente, o direito de arrependimento não poderá ser exercido após a efetiva entrega, download ou execução do áudio, uma vez que o serviço terá sido integralmente prestado e o produto, por sua natureza personalizada, não permite a reincorporação ao estoque da empresa.
2. Política de Privacidade
2.1 Dados Coletados e Finalidade
Coletamos dados para viabilizar a personalização e a comunicação:
- Cadastro: Nome, E-mail, Gênero e Telefone (Segurança e Identificação).
- Produção: Nome, Data, Horário e Local do evento (Processamento matemático do áudio).
2.2 Comunicações Transacionais e Marketing
Ao realizar o cadastro, o usuário autoriza o envio de mensagens transacionais (confirmação de compra e aviso de "produto pronto") e comunicações de marketing via e-mail ou WhatsApp. O cancelamento do recebimento de marketing (opt-out) pode ser solicitado a qualquer momento.
2.3 Direitos do Titular (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, você pode solicitar o acesso, correção ou exclusão de seus dados através do e-mail: atendimento@cosmoharmony®.com.br.
2.4 Segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro e compartilhados apenas com parceiros operacionais indispensáveis (Gateways de pagamento e servidores de hospedagem), sendo vedada a venda de informações a terceiros.